Caros representados,
Atendendo à uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, o Sescon-
SP divulga as orientações da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS) sobre práticas antissindicais.
Ressaltamos que as empresas de serviços contábeis e as demais categorias representadas devem observar atentamente o documento compartilhado.
As diretrizes do CONALIS embasam os processos de fiscalização dos procuradores do trabalho.
O MPT destaca que não cabe ao empresário contábil e aos empregadores orientar, coagir, estimular, auxiliar ou induzir o empregado à oposição aos descontos das contribuições aprovadas pelo Sindicato Profissional. Práticas como a confecção de modelos de carta de oposição, formulários de autorizações de descontos ou não, mensagens em grupos de WhatsApp, entre outras, são consideradas antissindicais e estão listadas no documento.
Para esclarecer com mais detalhes as práticas antissindicais que devem ser evitadas, o Sescon-SP, em parceria com o MPT, promoverá uma live no dia 13 de agosto de 2024, às 14h, com a participação de procuradoras do trabalho.
Fique atento às nossas comunicações que iremos divulgar em breve novas informações sobre essa live. Não deixe de estar com a gente!
Carlos Alberto Baptistão
Presidente do SESCON-SP
Gestão 2022-2024
CONFIRA AS ORIENTAÇÕES DA CONALIS SOBRE PRÁTICAS
COMUNICADO SESCON-SP
